Áreas de Atuação – Pfh Advogados Associados

Direitos Administrativo e Público

⦁ Consultoria e Assessoria Jurídica para órgãos públicos municipais;
⦁ Improbidade administrativa;
⦁ Ação civil pública;
⦁ Defesas administrativas junto a Tribunais de Contas;
⦁ Intervenções administrativas na propriedade privada – servidão, desapropriação, requisição administrativa, tombamento e outros;
⦁ Processos administrativos disciplinares;
⦁ Precatórios;
⦁ Transparência;
⦁ Servidores públicos;
⦁ Parcerias Público Privadas – PPP’s.

Direito do Consumidor

⦁ Inscrição indevida no SERASA e SPC;
⦁ Cobranças indevidas;
⦁ Atraso e cancelamento de voos nacionais e internacionais;
⦁ Produtos com defeito;
⦁ Atraso na entrega de imóveis novos e outros bens.
⦁ Atraso na entrega de imóveis novos e outros bens;

Direito Previdenciário

⦁ Consultoria e assessoria previdenciária a fundos de previdência municipais;
⦁ Aposentadoria do servidor público;
⦁ Concessão e estabelecimento de aposentadoria geral;
⦁ Pensão;
⦁ Revisão de benefícios previdenciários;
⦁ Concessão e ou restabelecimento de benefícios por incapacidade – auxílio-doença, auxílio-acidente;
⦁ Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
⦁ Averbação de tempo de serviço rural;

Direto Digital

⦁ Consultoria e Assessoria jurídica para órgãos públicos municipais no âmbito da proteção de dados;
⦁ Lei geral de proteção de dados;
⦁ Compliance digital no setor público e privado;
⦁ Crimes digitais;
⦁ Contratos digitais.

Direito Civil

⦁ Ajuizamento de medidas judiciais urgentes para assuntos relacionados a planos de saúde, medicamentos;
⦁ Direito Agrário e do Agronegócio;
⦁ Direito Bancário;
⦁ Direito de trânsito;
⦁ Direito de Vizinhança;
⦁ Direito Médico;
⦁ Elaboração e análise de contratos para confissão de dívidas, representação comercial, prestação de serviços, seguro e fiança;
⦁ Elaboração, revisão e aditivos contratuais;
⦁ Indenização por dano moral e material – responsabilidade civil.

Direito de Família e Sucessões

⦁ Ação de despejo;
⦁ Ação de Usucapião;
⦁ Ações renovatórias de aluguel e ações revisionais de aluguel;
⦁ Contrato de corretagem e empreitada;
⦁ Elaboração de contratos de permuta, dação em pagamento, compra e venda dentre outros;
⦁ Imissão na posse/adjudicação compulsória;
⦁ Inventário Judicial e Extrajudicial;
⦁ Locações e sub-locações de imóvel;
⦁ Regularização de Imóveis (documentação junto à Prefeitura, Cartórios Registrais, Tabelionato de Notas );
⦁ Reintegração de posse, manutenção da posse e interdito proibitório.

Direito Eleitoral

⦁ Consultoria e Assessoria para candidatos e partidos políticos;
⦁ Advocacia contenciosa no âmbito eleitoral;
⦁ Defesas administrativas;
⦁ Acompanhamento judicial em geral – ações e recursos.

Direito Imobiliário

Direito Criminal

⦁ Ações penais de primeira e segunda instância e tribunais superiores;
⦁ Atuação na consultoria e assessoria jurídica para a representação de clientes em todos os ramos do direito penal;
⦁ Benefícios de progressões de regime e revisões criminais;
⦁ Compliance Criminal para empresas;
⦁ Delação Premiada;
⦁ Impetração de Habeas Corpus;
⦁ Impetração de Mandado de Segurança;
⦁ Injúria, calúnia e difamação;
⦁ Inquéritos policiais;
⦁ Juizado Especial Criminal;
⦁ Maria da penha;
⦁ Tribunal do Juri.

Direito Tributário

⦁ Ações tributárias em geral;
⦁ Execuções fiscais;
⦁ Impugnação de autos de infração;
⦁ Planejamento tributário;
⦁ Processos administrativos tributários;
⦁ Recuperações judiciais e extrajudiciais.

Direito Empresarial

• Complience Empresarial;
• Consultoria em Contratos Comerciais;
• Contencioso;
• Contratos;
• Falência;
• Fusões, Aquisições e Incorporações;
• Holding Empresarial;
• Realização de Due Diligence;
• Recuperação judicial;
• Reorganização Societária;
• Sucessão Empresarial e Patrimonial.